O presidente da Comissão Especial que analisou na Câmara o projeto de lei do Marco Civil da Internet, deputado João Arruda (PMDB-PR), pelo Twitter, denunciou neste domingo (3) conluio entre as teles e a Rede Globo para censurar a internet no país.

Segundo o parlamentar, que comandou diversas audiências públicas sobre o tema em vários estados, a emissora e tevê carioca e as empresas de telefonia intensificaram lobby no Congresso Nacional visando desfigurar o Marco Civil para atender seus interesses econômicos.

Na próxima terça (5), o projeto deverá ser votado e duas questões entraram na alça da mira dos lobistas da Globo e das teles: 1- contra a neutralidade da rede e 2- direitos autorais na internet.
A neutralidade da rede significa que todas as informações que trafegam na rede devem ser tratadas da mesma forma, navegando a mesma velocidade. É esse princípio que garante o livre acesso a qualquer tipo de informação na rede [que vigora hoje].

As teles e a Globo defendem que sejam cobrados pacotes por faixa de consumo de dados e de tempo de uso da internet. Assim, elas ganhariam mais dinheiro e os usuários as deixariam mais ricas.

A segunda questão, explica João Arruda, diz respeito a direitos autorais na rede. "Hoje existe algo chamado "notice and take down" que dá liberdade para qualquer pessoa se intitular dona de conteúdo e pedir a retirada. Só depois que um provedor retira o conteúdo é que o processo tramita na Justiça. Por causa disso, sites e blogs já foram multados absurdamente por não retirar conteúdo de postagens que não conseguem mais controlar".

"Depois que o Marco Civil for aprovado ninguém será obrigado a retirar conteúdo sem ser notificado pela Justiça", aponta o presidente da Comissão.

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Editado por Folha Política