A demolição foi realizada na madrugada de 15 de agosto de 2005

Igreja deverá pagar mais de R$ 33 milhões referentes a duas indenizações e iniciar em 180 dias a construção de um memorial alusivo aos imóveis demolidos

A Justiça condenou a Igreja Universal do Reino de Deus a pagar R$ 33.768.243,63 de indenização, por demolir três casas em processo de tombamento para construir um estacionamento, na rua Aimorés, no bairro de Lourdes, região Centro-Sul de Belo Horizonte. A demolição foi realizada na madrugada de 15 de agosto de 2005. A condenação atende uma ação civil pública proposta pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG). A igreja, no entanto, ainda pode recorrer da decisão.

O valor estipulado na decisão representa a soma de R$ 15 milhões de indenização pelo dano moral coletivo e mais R$ 18.768.243,63 de indenização pelos danos patrimoniais causados ao meio ambiente cultural. Os valores deverão ser depositados em conta judicial e serão aplicados na recuperação, preservação e promoção de bens culturais de Belo Horizonte, observando-se deliberação do Conselho Municipal do Patrimônio Cultural em conjunto com o MPMG.
Também atendendo à ação do MPMG, a sentença condenou a Igreja Universal a construir um memorial alusivo aos imóveis demolidos. A construção deverá começar no máximo em 180 dias e deverá ocupar pelo menos a área de recuo de cinco metros em todos os lotes, correspondente aos antigos jardins destruídos.

A juíza Maria Aparecida Consentino Agostini, da 34ª Vara Cível, atendeu pedidos formulados pelos promotores de defesa do Meio Ambiente da Capital, José Maria dos Santos Júnior, hoje procurador de Justiça, e por Marcos Paulo de Souza Miranda, coordenador da Promotoria Estadual de Defesa do Patrimônio Cultural e Turístico de Minas Gerais, e Marta Alves Larcher, atualmente coordenadora estadual das Promotorias de Justiça de Habitação e Urbanismo, que acompanham o processo juntamente com Lílian Marotta, promotora de defesa do Patrimônio Cultural de Belo Horizonte.

Histórico

Os promotores destacaram que, em 2004, a Igreja Universal entrou com um pedido de intervenção nos imóveis para implantar um estacionamento para a "catedral da fé" ou "templo da fé". Em dezembro do mesmo ano, o Conselho Deliberativo do Patrimônio Cultural iniciou o julgamento do pedido, porém, não autorizou a destruição das casas.

No dia 31 de dezembro, uma notificação da Secretaria Municipal de Regulação Urbana informou à igreja sobre a necessidade de licença prévia para qualquer demolição ou construção nos imóveis.
Mesmo assim, na madrugada de 15 de agosto de 2005, a igreja demoliu os casarões. Faltavam apenas 16 dias para a Gerência de Patrimônio Cultural da Prefeitura de Belo Horizonte concluir o processo de tombamento dos imóveis.

Em sua defesa, a igreja pediu que a ação fosse julgada totalmente improcedente, mas a Justiça acolheu toda a argumentação apresentada pelo MPMG. A reportagem de O TEMPO entrou em contato com a Igreja Universal do Reino de Deus, inclusive com a assessoria de imprensa, em São Paulo, mas ninguém quis comentar o assunto.

MÁBILA SOARES